Se alguém está se passando por você no Instagram, Facebook ou WhatsApp para aplicar golpes, pedir dinheiro ou prejudicar sua reputação, existem medidas para buscar a remoção do perfil, preservar provas e, conforme o caso, identificar o responsável e pedir reparação.
O uso indevido da sua identidade digital pode exigir resposta rápida e provas bem preservadas.
Copiaram sua foto, nome e publicações para abordar seguidores ou vender produtos falsos.
Criaram uma conta em seu nome para publicar conteúdo, enganar amigos ou afetar sua reputação.
Outro número usa sua identidade para pedir dinheiro ou dados aos seus contatos.
O perfil pede transferências, divulga chaves Pix ou negocia produtos se passando por você.
A conta publica ofensas, conteúdo falso ou mensagens capazes de causar danos pessoais ou profissionais.
Você denunciou o perfil, mas recebeu resposta automática ou a conta continua ativa.
O Dr. César Tomiazi explica os primeiros passos quando uma identidade digital é comprometida e as medidas possíveis dependem das provas de cada caso.
Conforme as circunstâncias e as provas, diferentes providências podem ser avaliadas.
Pode ser requerida a indisponibilização da conta que utiliza indevidamente seu nome, imagem ou identidade.
Medidas específicas podem buscar evitar que dados relevantes desapareçam antes da apuração.
Quando houver requisitos e registros disponíveis, pode ser avaliado pedido judicial para obtenção de dados relacionados ao ilícito.
Danos morais ou materiais podem ser discutidos quando houver fundamento e provas adequadas, sem garantia de resultado.
Neste caso envolvendo direitos no ambiente digital, a decisão reconheceu a incidência de multa e fixou indenização por danos morais. O exemplo demonstra uma das respostas que podem ser buscadas judicialmente, conforme as provas apresentadas.
A decisão retrata um caso específico. Cada situação depende de suas próprias provas e circunstâncias, e resultados anteriores não garantem resultado semelhante.
Solicitar análise
Preserve o máximo de informações antes que o perfil seja apagado ou alterado.
Não tem todos os itens? Na conversa inicial avaliamos o material disponível e o que ainda pode ser reunido.
Cada medida é definida após a análise individual das circunstâncias e das provas.
Você relata onde o perfil está ativo, como usa sua identidade e quem foi abordado.
Reunimos prints, endereços, mensagens, protocolos e demais registros úteis.
Avaliamos denúncias, notificações e, quando cabível, providências judiciais.
Você recebe informações claras sobre as movimentações e os próximos passos.
Você reúne as informações que possui; cuidamos da análise, da organização documental e das medidas adequadas ao caso.
A providência adequada depende do ilícito, dos registros disponíveis e dos danos envolvidos.
A Lei nº 12.965/2014 disciplina direitos, deveres e hipóteses de fornecimento de registros relacionados a ilícitos online.
Nome, imagem, honra e reputação recebem proteção do Código Civil e da Constituição Federal.
Quando os requisitos legais estão presentes, pode ser solicitada medida urgente para evitar a continuidade ou o agravamento do dano.
Informações iniciais para agir com cautela e preservar seus direitos.
Registre capturas de tela do perfil, nome de usuário, endereço da página, publicações, mensagens e contatos abordados. Preserve também as respostas das denúncias feitas à plataforma.
Avise seus contatos pelos canais verdadeiros, peça que não enviem dinheiro nem dados, preserve as mensagens recebidas e denuncie o perfil à plataforma.
O B.O. pode ser importante, especialmente quando há fraude, ameaça, extorsão ou pedido de dinheiro, mas não substitui as demais provas. A necessidade deve ser avaliada conforme o caso.
O prazo varia conforme a plataforma, as provas e a necessidade de medida judicial. Pode haver pedido de tutela de urgência quando os requisitos legais estão presentes, sem garantia de prazo ou resultado.
Oriente os contatos a não transferirem valores, guarde prints, dados de pagamento e conversas, denuncie o perfil e considere registrar ocorrência.
Relate o que aconteceu para receber uma análise individual sobre as providências possíveis no seu caso, sem promessa de prazo ou resultado.
Relatar meu casoCésar Tomiazi Advocacia · OAB/RJ 247.698 · Atendimento em todo o Brasil